quinta-feira, 27 de agosto de 2009

E o caso do caseiro...



Mais uma vez temos uma demonstração clara de poder e impunidade no nosso país. Quando se trata dos grandes figurões do poder nem o STF escapa à regra...

Ontem, por 5 votos a 4 no plenário do Supremo Tribunal Federal o ex-ministro da Fazenda e agora deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) foi absolvido pelo escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Na época Palocci foi acusado de dar a ordem para a divulgação dos dados bancários na Caixa Economica Federal do caseiro para desqualificar o depoimento que Francenildo deu à CPI dos Bingos no Congresso Nacional onde disse que o ex-ministro frequentava regularmente uma mansão em Brasília apelidada de "República de Ribeirão Preto" supostamente alugada por ex- assessores da prefeitura de Ribeirão e lobistas. Esse depoimento contradisse o ex-ministro que depôs na mesma CPI dias antes. Após a divulgação dos dados, Palocci acusou o caseiro de receber dinheiro da oposição para depor na CPI. Porém a origem do dinheiro foi facilmente compravada, tratava-se de uma transferência feita pelo seu pai biológico.

Com essa decisão, o parecer do Ministério Público que pedia a abertura da uma ação penal contra o petista foi rejeitado. Os ministros entenderam que as evidências apresentadas não comprovaram o envolvimento do ex-ministro.

O entendimento do STF de hoje vai contra a parecer da polícia federal, que em setembro de 2006 concluiu que Palocci ordenou a violação do sigilo e o indiciou por violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação.

Essa não é a primeira vez que o STF livra Palocci. Em 13 de fevereiro último, Palocci foi inocentado por suposta contratação irregular de empresa de publicidade, SEM LICITAÇÃO, quando era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). Alegação: ausência de provas. Já em Junho, se livrou do processo relacionado ao chamado escândalo do lixo, supostas contratações irregulares da empresa de coleta de lixo Leão & Leão também na prefeitura de Riberão.

Agora pensemos juntos:

  • Por que será que tal decisão foi tomada justamente na época de definições eleitorais para 2010. Vale lembrar que, caso Palocci fosse indiciado e respondesse ao processo, não poderia se candidatar a nenhum cargo nas eleições do próximo ano. E o comando do PT aguardava com ansiedade esse julgamente para definir o candidato do partido ao governo de SP.
  • Por que será que ao contrário de Palocci, o ex-presidente da Caixa Economica Federal, Jorge Mattoso, foi indiciado pelo mesmo crime que o ex-ministro foi acusado.
    Será que foi pelo fato de que à época foi Matoso quem confessou tudo e confirmou que entregou pessoalmente os dados do caseio ao ministro ? E depois disso Palocci foi obrigado a renunciar ao ministério da fazenda....
  • E ainda: por que será que o terceiro arrolado no processo, o jornalista e ex-assessor de Palocci, Marcelo Netto, que foi acusado de ter enviado efetivamente os dados para a imprensa foi absolvido por que houve empate na votação. Mas você deve estar se perguntando: Como empate se Palocci foi absolvido por 5 x 4 ??? É que para Netto e Mattoso, o ministro Cézar Peluso preferiu não se pronunciar. Com isso, os ministros então decidiram absolvê-lo, aplicando o entendimento de que em caso de empate a decisão aplicada deve ser a que beneficia o denunciado.
Será que precisa "falar" mais alguma coisa ?

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